Indicador da legislação militar em vigor no Exercito do Imperio do Brasil

Amaral, Antonio José do, 1824-1892
Edição : 2. ed.
Publicador : Rio de Janeiro : Typ. Nacional, 1870-1872.
Data de publicação : 1872
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242369

Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no Exercito e Armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M. o senhor D. Pedro II

Mattos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
Publicador : Rio de Janeiro : Na Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher e Comp.
Data de publicação : 1834
Link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/227322

Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito

Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicador : Rio de Janeiro : Typ. Nacional, 1866.
Data de publicação : 1866
Link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/227387

Regulamento para o exercicio e disciplina dos regimentos de infantaria dos exercitos de Sua Magestade Fidelissima

Conde de Schaumbourg Lippe
Publicador: Lisboa: Secretaria de Estado.
Data da publicação: 1763.
Link: http://biblioteca.galiciana.gal/abanca/es/catalogo_imagenes/grupo.do?path=1214098

Codigo penal militar : parecer da comissão especial apresentado a camara dos srs. deputados em sessão do 1. de setembro de 1875 sobre o projecto

Louis Philippe Marie Ferdinand Gaston D’orleans, Conde D’ 1842-1922
Publicador : Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Data de publicação : 1887
Link; http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/227393

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brasileiro

Publicador : Rio de Janeiro : Impr. Nacional
Data de publicação : 1890
Link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/178946

Código criminal do Imperio do Brasil 

Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Edição : Nova ed.
Publicador : Recife : Typ. Universal
Data de publicação : 1858
Link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/221763